Termos e Condições

Segunda a Sexta-feira, das 88h às 88h

Sábados, das 88h às 88h

Telefone comercial: (+88) 88888 8888 e (+88) 88888 8888

Fora deste horário, estamos contatáveis 24horas por dia nos nossos números emergências (+88) 88888 8888, (+8) 88888 8888 ou (+88) 88888 8888.

[EMPRESA]

Para validarmos uma reserva, os nossos clientes deverão enviar o comprovante de pagamento e as seguintes informações:

Nome completo

Data de aniversário

N° de identidade ou nº do passaporte

CPF

Endereço/ Bairro/ Cidade/ CEP

Telefone

E-mail

Horário de entrada no imóvel / n° do voo (se for aéreo)

Horário de saída do imóvel

Nome dos outros hóspedes (caso haja);

Ao realizar uma reserva diretamente com a Stayo ou por meio de plataformas parceiras, o hóspede declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições, bem como com as regras específicas do imóvel reservado, do condomínio e da legislação aplicável. A estrutura desse tipo de política é compatível com o padrão adotado por empresas do setor em Gramado e Canela.

A Stayo atua na gestão de locação por temporada, realizando a intermediação da reserva, preparação do imóvel, comunicação prévia, suporte operacional e acompanhamento da hospedagem.

A reserva somente será considerada confirmada após:

aprovação da solicitação, quando aplicável;

recebimento ou confirmação do pagamento, conforme o canal de venda utilizado;

envio dos dados necessários para cadastro do responsável pela reserva e dos demais hóspedes, quando exigido.

Nas reservas feitas por plataformas como Airbnb, Booking ou similares, também se aplicam as regras, políticas e meios de pagamento definidos pela respectiva plataforma. Esse arranjo aparece de forma recorrente nos termos dos concorrentes analisados.

Para liberação do acesso ao imóvel e, quando necessário, ao condomínio, a Stayo poderá solicitar previamente:

nome completo dos hóspedes;

documento de identificação;

CPF ou documento equivalente, no caso de estrangeiros;

telefone de contato;

dados de veículo, quando aplicável;

selfie, foto de documento ou outras informações exigidas pelo sistema de acesso ou pelo condomínio.

Em determinados empreendimentos, poderá ser exigido cadastro prévio para identificação facial, além de validação presencial no primeiro acesso, conforme regulamento interno do local. O acesso poderá ser negado pela portaria em caso de divergência de dados, ausência de cadastro ou descumprimento das exigências do condomínio.

Salvo informação diversa no anúncio, na confirmação da reserva ou no guia do hóspede:

check-in: a partir das 15h;

check-out: até as 11h.

O hóspede deve respeitar os horários estabelecidos e informar previamente sua previsão de chegada, sempre que solicitado. Pedidos de entrada antecipada ou saída tardia dependem de disponibilidade operacional e confirmação expressa da Stayo. Essa lógica acompanha o padrão de mercado observado nos sites analisados.

Caso o imóvel ainda esteja em preparação, manutenção ou limpeza, a entrada antes do horário padrão não poderá ser garantida.

As condições de pagamento poderão variar conforme o canal de reserva, o imóvel e o período contratado.

Nas reservas diretas, a confirmação poderá depender de sinal, pagamento parcial ou quitação integral, conforme informado no momento da contratação. O não pagamento nos prazos acordados poderá resultar em cancelamento da reserva, suspensão do check-in ou aplicação das medidas cabíveis.

As regras de cancelamento e alteração variam de acordo com:

o canal da reserva;

a antecedência da solicitação;

a política vinculada ao imóvel ou tarifa escolhida.

Nas reservas realizadas por plataformas, prevalecem as políticas da própria plataforma. Nas reservas diretas, valem as condições informadas no momento da contratação.

Em caso de não comparecimento no dia do check-in, saída antecipada ou desistência durante a estadia, não haverá obrigação de reembolso de diárias não utilizadas, salvo previsão expressa em sentido diverso.

O imóvel deve ser utilizado exclusivamente para fins de hospedagem temporária e dentro do limite de ocupação informado no anúncio ou na confirmação da reserva. A noção de locação por temporada, vinculada à residência temporária, é a base jurídica desse tipo de contratação no Brasil.

Não é permitido:

exceder o número máximo de hóspedes autorizados;

realizar festas, eventos ou reuniões não autorizadas;

praticar atividades ilícitas;

perturbar a vizinhança ou descumprir regras de silêncio;

utilizar o imóvel de forma diversa da hospedagem residencial temporária;

permitir acesso de pessoas não autorizadas.

Em alguns condomínios e empreendimentos, não é permitida a entrada de visitantes ou de pessoas não cadastradas previamente. Assim, a entrada de terceiros dependerá sempre das regras do condomínio e da autorização prévia da Stayo.

Quando o regulamento interno vedar visitantes, essa restrição deverá ser integralmente respeitada pelo hóspede. A operação da Stayo precisa seguir esse modelo, porque o regulamento do Vêneto, por exemplo, exige lista formal de hóspedes e restringe acessos não autorizados.

O hóspede compromete-se a cumprir integralmente as regras do condomínio, inclusive quanto a:

silêncio e boa convivência;

uso de piscina, academia, clube e demais áreas comuns;

circulação de animais, quando permitidos;

descarte correto de lixo;

estacionamento e uso de vagas;

preservação das áreas comuns e equipamentos.

Infrações às regras condominiais poderão gerar advertências, multas, restrição de acesso a áreas comuns, encerramento antecipado da hospedagem e cobrança dos prejuízos causados. O regulamento interno do Vêneto atribui responsabilidade ao ocupante e, em última instância, à unidade responsável pelos atos de hóspedes e autorizados.

O hóspede responde por danos causados ao imóvel, mobiliário, utensílios, equipamentos, enxoval, decoração, garagem, áreas comuns ou qualquer item vinculado à unidade durante a estadia.

Constatado dano, mau uso, extravio, sujeira excessiva, descumprimento de regras internas ou aplicação de multa condominial, a Stayo poderá cobrar os valores correspondentes à reparação, reposição, higienização extraordinária ou penalidade imposta pelo condomínio.

A aceitação de pets depende da política específica de cada imóvel.

Quando permitidos, os animais deverão permanecer sob supervisão do hóspede e não poderão comprometer a higiene, a segurança, o silêncio ou as regras do condomínio. Eventuais danos, sujeiras, odores ou ocorrências provocadas pelo animal serão de responsabilidade exclusiva do hóspede. Esse tipo de responsabilização também é compatível com o regulamento interno analisado.

Serviços como internet, televisão, energia elétrica, água, gás e sistemas de acesso podem estar sujeitos a instabilidades, interrupções técnicas, manutenções programadas ou falhas de terceiros.

A Stayo prestará suporte dentro do que estiver ao seu alcance, mas não se responsabiliza por falhas de concessionárias, operadoras, provedores, sistemas de portaria, redes externas ou eventos de força maior. Cláusulas semelhantes aparecem com frequência nos sites do setor.

O acesso poderá ocorrer por fechadura digital, portaria, retirada de chave, autorização remota ou outro procedimento previamente informado ao hóspede.

O não envio da documentação solicitada, a inconsistência cadastral, a ausência de identificação exigida ou o descumprimento das regras de acesso poderá impedir o check-in, sem responsabilidade da Stayo por prejuízos decorrentes dessa irregularidade.

Os dados pessoais coletados pela Stayo serão utilizados para finalidades legítimas relacionadas à reserva, identificação dos hóspedes, segurança da hospedagem, cumprimento de exigências condominiais, comunicação operacional e obrigações legais e regulatórias.

O tratamento desses dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, com foco na proteção da privacidade e dos direitos da personalidade.

A Stayo poderá cancelar ou encerrar imediatamente a hospedagem, sem obrigação de reembolso, em situações como:

excesso de ocupantes;

fraude ou inconsistência cadastral;

perturbação do sossego;

infração às regras do imóvel ou do condomínio;

uso indevido do imóvel;

prática de ato ilícito;

risco à segurança, ao patrimônio ou à vizinhança.

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer tempo, passando a valer a versão publicada no site na data da consulta, sem prejuízo das condições específicas já confirmadas para reservas em andamento, quando aplicável.

Fica eleito o foro da comarca do local do imóvel reservado, ou outro que seja legalmente aplicável ao caso, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da relação entre as partes.